Aguinaldo analisa alternativas para regulamentação das cinquentinhas no Brasil
O senador
Cícero Lucena (PSDB-PB) foi ao Ministério das Cidades para discutir a
regulamentação dos ciclomotores, as chamadas motos cinquentinhas.
Recebido pelo ministro, Aguinaldo Ribeiro, Cícero Lucena pediu auxílio
do Denatran, órgão vinculado ao Ministério, para resolver essa nova
realidade do trânsito das grandes cidades do Brasil.
Pelo Código de Trânsito Brasileiro, cabe às prefeituras emitir o certificado de condução desses veículos. Em João Pessoa, por exemplo, a prefeitura não está concedendo o documento e o Detran da Paraíba iniciou uma operação de apreensão das cinquentinhas. “Espalhando o medo entre os condutores, com a única intenção de multar os trabalhadores e arrecadar mais e mais impostos para o Governo do Estado”, reclamou Cícero.
O ministro Aguinaldo Ribeiro solicitou ao presidente do Denatran uma posição técnica e eficiente para o caso. “Temos duas alternativas. A mais rápida é uma resolução do Denatran regulamentando esses ciclomotores ou um Projeto de Lei no Senado Federal”, antecipou Lucena que confirmou empenho do ministro Aguinaldo Ribeiro para resolver a situação.
O senador explicou que as cinquentinhas já fazem parte do novo cenário do trânsito das grandes cidades do Brasil, por representar uma alternativa que os trabalhadores encontraram para fugir trânsito caótico e do transporte coletivo insuficiente.
Pelo Código de Trânsito Brasileiro, cabe às prefeituras emitir o certificado de condução desses veículos. Em João Pessoa, por exemplo, a prefeitura não está concedendo o documento e o Detran da Paraíba iniciou uma operação de apreensão das cinquentinhas. “Espalhando o medo entre os condutores, com a única intenção de multar os trabalhadores e arrecadar mais e mais impostos para o Governo do Estado”, reclamou Cícero.
O ministro Aguinaldo Ribeiro solicitou ao presidente do Denatran uma posição técnica e eficiente para o caso. “Temos duas alternativas. A mais rápida é uma resolução do Denatran regulamentando esses ciclomotores ou um Projeto de Lei no Senado Federal”, antecipou Lucena que confirmou empenho do ministro Aguinaldo Ribeiro para resolver a situação.
O senador explicou que as cinquentinhas já fazem parte do novo cenário do trânsito das grandes cidades do Brasil, por representar uma alternativa que os trabalhadores encontraram para fugir trânsito caótico e do transporte coletivo insuficiente.
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