Brasil terá sistema biométrico em todos os estados no prazo de seis anos
No dia 7 de outubro, os eleitores de
296 municípios serão identificados por meio das impressões digitais
antes de votar para prefeito e vereador, em um sistema que busca
combater fraudes. Nos últimos dois anos, as cidades que se preparavam
para a votação biométrica precisaram
chamar todos os seus eleitores para um recadastramento mais rigoroso do
que o comum, já que envolve a coleta das digitais. O resultado: nesses
municípios, existem 509 mil eleitores a menos cadastrados na Justiça
Eleitoral em 2012 do que havia em 2010 - quando 60 cidades tiveram
votação biométrica.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
não aponta razões específicas para essa queda no número de eleitores
registrados. Em julho de 2010, esses municípios tinham, ao todo, mais de
8,1 milhões de pessoas cadastradas para votar; no mesmo mês deste ano,
quando fecharam os cadastros nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs),
havia 7,6 milhões. Segundo a Justiça, várias questões podem ter
influência - desde mortes de eleitores que não foram notificadas pelos
cartórios civis até pessoas que se mudaram e não transferiram o
domicílio eleitoral. "Quando nós tivermos todo o País biometrizado,
teremos condições de informar com maior segurança esses números e essas
divergências, para saber se isso decorre ou não de fraude", disse o
secretário geral do TSE, o juiz Carlos Henrique Braga.
Porém,
mesmo que os dados parciais não permitam concluir que houve uma
diminuição em cadastros falsos de eleitores, é certo que os municípios
que terão urnas biométricas impedirão muitas pessoas de votar com
documentos falsificados. Além disso, o sistema é unificado e não permite
que o mesmo eleitor vote em duas cidades. "Se você se cadastrou, por
exemplo, em Canoas (RS), e depois, com os mesmos documentos, foi a Porto Alegre,
(...) o sistema vai identificar que você já está registrada. Não existe
a possibilidade de um eleitor se apresentar em dois ou mais locais
porque, além do documento, ele tem que oferecer as impressões digitais",
afirmou Braga.
O TSE não dispõe de dados indicativos do número de
pessoas que fraudam documentos para votar, segundo o secretário-geral
do TSE. "Eu mesmo, como juiz criminal, já peguei muitos casos de
identidade falsa. Tem uma indústria de identidades falsas", disse.
Independentemente do tamanho da fraude eleitoral no Brasil, Braga aposta
que o sistema biométrico coibirá os votos ilegais. "É possível que nós
diminuamos (o número de fraudes), mas quantificar isso - 20%, 50% -,
seria difícil. Mas o número seria expressivo", afirmou.
Votação biométrica no País em seis anos
O TSE planeja que, até 2018, o sistema de identificação biométrica esteja implantado em todo o País, mas o avanço depende também do interesse dos Estados. "Temos Estados da Federação que, através dos Tribunais Regionais Eleitorais, também informaram interesse em participar desse processo. Temos o caso, por exemplo, de Pernambuco, que pediu para ser incluído", disse o secretário geral do TSE.
O TSE planeja que, até 2018, o sistema de identificação biométrica esteja implantado em todo o País, mas o avanço depende também do interesse dos Estados. "Temos Estados da Federação que, através dos Tribunais Regionais Eleitorais, também informaram interesse em participar desse processo. Temos o caso, por exemplo, de Pernambuco, que pediu para ser incluído", disse o secretário geral do TSE.
Neste ano, os Estados
de Alagoas e Sergipe terão votação biométrica em todos os municípios. No
pleito de 2014, o TSE projeta que os eleitores de todo o Distrito
Federal serão identificados pelas impressões digitais para votar.
Terra
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