Após condenação, José Dirceu passa o feriado no litoral da Bahia
O
ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, que foi condenado no
julgamento do mensalão, está passando o feriadão da Proclamação da
República no litoral da Bahia. Neste sábado, ele foi fotografado
enquanto passeava pelo jardim de uma casa em um condomínio fechado
localizado em uma praia de Camaçari.
Dirceu
foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos e dez
meses de prisão por chefiar o esquema do mensalão. Por ser advogado, ele
poderá ficar em sala de Estado Maior até que a sua sentença se torne
definitiva, ou seja, sem possibilidade de recursos. Essa sala pertence a
alguma corporação militar. Geralmente um quartel da PM é escolhido. Não
é cela especial e não possui grades.
O
STF, no entanto, ainda não sinalizou se acatará o pedido do Ministério
Público Federal (MPF) pela prisão imediata dos réus após o julgamento. A
tendência é que a Corte aguarde o julgamento de todos os recursos.
Esta
semana, o advogado do ex-ministro recorreu da decisão liminar do
ministro Joaquim Barbosa para o recolhimento dos passaportes dos
condenados no processo. O defensor quer que o plenário do Supremo
Tribunal Federal (STF) resolva a questão.
O
mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento
no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal
Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo
ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para
votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva.
Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe
da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e
perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.
No
relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como
operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e
ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio
Soares e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados
por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por
corrupção ativa.
Em
2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da
República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com
isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três
anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP,
morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.
O
relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto
esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon
Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da
agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por
pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem
de dinheiro.
A
então presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, e os diretores José
Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados
por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O
publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a
ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro
da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por
peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique
Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de
dinheiro.
O
ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo
por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui
ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio
delator, Roberto Jefferson.
Em
julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais
do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes.
Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e o
irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio
Lamas, ambos por falta de provas.
A
ação penal começou a ser julgada em 2 de agosto de 2012. A primeira
decisão tomada pelos ministros foi anular o processo contra o
ex-empresário argentino Carlos Alberto Quaglia, acusado de utilizar a
corretora Natimar para lavar dinheiro do mensalão. Durante três anos, o
Supremo notificou os advogados errados de Quaglia e, por isso, o
defensor público que representou o réu pediu a nulidade por cerceamento
de defesa. Agora, ele vai responder na Justiça Federal de Santa
Catarina, Estado onde mora. Assim, restaram 37 réus no processo.
Terra
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