Presídio do interior de SP é destino mais provável de Dirceu
O ex-ministro pode ir para o Complexo Penitenciário de Tremembé ou para o Centro de Ressocialização de Limeira
Condenado pelo STF (Supremo Tribunal
Federal) a dez anos e dez meses de prisão, o ex-ministro José Dirceu tem
como destino mais provável um presídio de segurança máxima no interior
de São Paulo, Estado onde tem residência atualmente.
Dirceu deve cumprir o início de sua
pena em regime fechado, como determina a legislação brasileira para
casos de condenação superior a oito anos de prisão.
Segundo criminalistas, ele terá que
passar ao menos um ano e nove meses na prisão antes de mudar de regime,
passando para o semiaberto.
O ex-ministro pode ir para o
Complexo Penitenciário de Tremembé (147 km de São Paulo) ou para o
Centro de Ressocialização de Limeira (151 km da capital paulista).
Por abrigar condenados de crimes de
grande repercussão, o complexo de Tremembé é conhecido como “Presídio de
Caras”, referência à revista de celebridades “Caras”.
Para lá foram encaminhados presos
como o jornalista Pimenta Neves, condenado pelo assassinato da
ex-namorada Sandra Gomide, e Elize Matsunaga, acusada de matar e
esquartejar o marido.
A Secretaria de Administração
Penitenciária de São Paulo –a quem cabe a definição inicial, caso a
execução penal ocorra no Estado– não informou oficialmente onde Dirceu
poderá cumprir sua pena. A defesa de Dirceu não comentou o assunto.
Segundo Thiago Bottino, da FGV
Direito-Rio, o STF pode também determinar que a execução fique a cargo
de um juiz de Brasília, onde aconteceram os crimes pelos quais Dirceu
foi condenado.
Após a definição, Dirceu poderia ainda recorrer à Justiça para alterar o local de cumprimento da pena.
O ex-ministro foi condenado pelo STF
por dois crimes: formação de quadrilha, com pena de dois anos e onze
meses de prisão, e corrupção ativa, em que recebeu sete anos e onze
meses de cadeia.
Com a condenação, Dirceu –que já
estava inelegível desde a cassação de seu mandato na Câmara dos
Deputados em 2005– deve permanecer nessa situação até 2031, quando terá
85 anos, caso acórdão do STF seja publicado já no início do ano que vem e
a pena, que nessa condição iria até 2023. não for reduzida durante seu
cumprimento.
Isso porque a Lei da Ficha Limpa
determina que os condenados por órgão colegiado fiquem impedidos de se
candidatar nas eleições que acontecerem nos oito anos seguintes ao
término da pena.
Já o ex-presidente do PT José
Genoino, 66, deve ficar inelegível até 2027, quando terá 81 anos –isso
se não houver redução da pena e se o acórdão for publicado em 2012. Como
a pena é de seis anos e onze meses, ele poderá cumpri-la em regime
semiaberto.
Fonte: Folha de S. Paulo
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