Luxemburgo é condenado
O Técnico de futebol Luxemburgo foi condenado em 2ª instância por crime eleitoral e vai prestar serviço comunitário
O técnico Vanderlei
Luxemburgo foi condenado na última segunda-feira a um ano e seis meses
de prisão pelo crime de transferência eleitoral fraudulenta, ocorrido em
2008. A pena, porém, foi substituída por prestação de serviços à
comunidade e ao pagamento de uma prestação de cem salários mínimos.
A condenação, em segunda instância, é do TRE-TO (Tribunal Regional
Eleitoral de Tocantis), e o técnico do Grêmio tem até o final da semana
para apresentar recurso junto ao TSE (Superior Tribunal Eleitoral).
Procurado pelo UOL Esporte, Luxemburgo não foi encontrado até a
publicação desta reportagem.
O crime do treinador foi o previsto no artigo 289 do Código
Eleitoral, que fala sobre transferência eleitoral fraudulenta, cuja pena
máxima é de cinco anos de reclusão. Para transferir o seu domicílio
eleitoral para a cidade, onde pretendia concorrer nas eleições
seguintes, Luxemburgo apresentou, em 12 de dezembro de 2008 ao Cartório
Eleitoral de Palmas, uma declaração de que residia há três meses na
capital tocantinense. Porém, não conseguiu provar isso. Assim, o
documento --público-- foi considerado falso.
Em março do ano passado, o técnico foi condenado em primeira
instância pela Justiça Eleitoral de Tocantis. Já nesta segunda-feira, o
TRE-TO julgou o recurso e novamente condenou Luxemburgo, afirmando não
restar dúvida de que "a conduta do réu é aplicável ao artigo 289, pois
ele teria buscado a transferência de seu domicílio eleitoral
declarando-se domiciliado há três meses em Palmas, embora fosse notório
que, na mesma época, ele atuava como treinador da Sociedade Esportiva
Palmeiras, na capital paulista", segundo informa a Procuradoria
Eleitoral de Tocantis.
De acordo com os procuradores, provas testemunhais demonstraram ainda
que, em tempo algum, Luxemburgo residiu no endereço de Palmas declarado
à Justiça Eleitoral. "A culpabilidade do técnico de futebol foi
significativa ao atentar contra a regularidade, seriedade, autenticidade
e veracidade dos registros pertinentes aos eleitores".
UOL
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