Reajuste de 8% põe fim em greve nos Correios
TST fixa reajuste de 8% e determina fim de greve nos Correios.
Brasília – O
Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou hoje (8) o fim da
paralisação dos trabalhadores da Empresa de Correios e Telegráfos (ECT),
em greve desde o dia 17 de setembro. O fim da greve foi determinado
pela Justiça após o fracasso das negociações entre os trabalhadores e a
empresa. O plenário seguiu o voto do relator, ministro Fernando Eizo
Ono, que definiu reajuste salarial de 8% e de 6,27% nos benefícios e
negou a abusividade da greve. Os servidores que aderiram à paralisação
terão de voltar ao trabalho a partir da quinta-feira (10).
A decisão acata
proposta apresentada pelos Correios e rejeitada pela Federação Nacional
dos Trabalhadores em Empresa de Correios e Telégrafos e Similares
(Fentect). O acordo coletivo chegou a ser aprovado pelos servidores da
empresa em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Tocantins, Bauru (SP), no
Rio Grande do Norte, em Rondônia e no Amapá, mas não foi referendado
pela Justiça.
Os
trabalhadores que reivindicavam reajuste de 7,13%, alegando defasagem
salarial causada pela inflação recente, mais 15% de aumento real, e R$
200 de aumento linear para todos. A categoria pedia também mais 20%
pelas perdas salariais ocorridas desde a implantação do Plano Real. Com a
decisão, o percentual de aumento real será apenas 1,7%.
"O julgamento
não atende às reivindicações trabalhadores. As decisões foram
previsíveis, o tribunal meio que repetiu o acórdão do ano passado",
disse a secretária Nacional da Fentect, Anaí Caproni.
O TST também
decidiu manter na íntegra a Cláusula 11 do acórdão vigente sobre o plano
de saúde da categoria, que garante todos os atuais direitos dos
trabalhadores – manutenção dos atuais beneficiários (inclusive para pais
do empregado já cadastrados); cobertura de procedimentos; rede
credenciada e percentual de compartilhamento; nenhum custo adicional,
repasse ou mensalidade aos empregados. A empresa deve permanecer como
gestora do Correio Saúde, que é o plano da categoria. "O atendimento de
saúde é fundamental, pois a atividade expõe os profissionais a muitos
riscos de saúde", avaliou Anaí.
O TST
determinou ainda a concessão de vale extra, no valor de R$ 650,65, a ser
creditado em dezembro, e vale-cultura dentro das regras de adesão ao
programa do governo federal. Também ficou decidido que a compensação dos
dias parados será feita em até 180 dias, com o acréscimo de até duas
horas no expediente, observados os intervalos entre a jornada de
trabalho e o descanso semanal remunerado. O tribunal concedeu prazo até
amanhã (9) para que a categoria decida se vai acatar as determinações.
O dissídio foi
instaurado pela ECT em setembro, após a deflagração da greve da
categoria. O TST realizou duas audiências de conciliação, na tentativa
de encontrar uma solução consensual para as reivindicações dos
trabalhadores, sem sucesso.
Agência Brasil
Nenhum comentário: