STF absolve Tiririca da acusação de analfabetismo
STF absolve Tiririca da acusação de analfabetismo e ocultação de bens.
O Supremo
Tribunal Federal (STF) absolveu nesta quinta-feira (21) o deputado
federal Francisco Everaldo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, que era
acusado de falsidade ideológica e ocultação de bens pelo Ministério
Público Eleitoral de São Paulo (MPE-SP).
Por dez votos a um, os ministros da suprema corte decidiram encerrar o
processo contra o deputado, que durante as eleições de 2010 foi acusado
de ser analfabeto e ter fraudado a inscrição na Justiça Eleitoral.
Durante o
julgamento, o ministro Ricardo Lewandowski teceu críticas ferozes ao
promotor Maurício Ribeiro Lopes, do MPE-SP, autor da denúncia contra
Tiririca. Segundo o ministro, Tiririca tem "dificuldades de leitura
típicas de 50% da população brasileira". Ele chamou de "deplorável" a
denúncia do promotor: "No meu entender, é um caso absolutamente
deplorável tendo em vista a inépcia flagrante da denúncia que consta nos
autos", afirmou.
O ministro Gilmar Mendes, que foi relator do processo contra Tiririca,
também se zangou com a denúncia do promotor. Segundo o relator, "há
provas cabais no processo que garantem a Tiririca o direito de exercer o
mandato de deputado federal".
Mendes rejeitou, inclusive, a denúncia de ocultação de bens, que segundo
ele, "foram transferidos para os filhos do réu de forma absolutamente
legal".
Seguiram o voto do relator os ministros Lewandowski, Dias Toffoli, Luís
Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Teori Zavascki,
Celso de Mello e Joaquim Barbosa.
O ministro Marco Aurélio pediu a anulação do processo por considerar a
acusação inepta, mas fora voto vencido.
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