Denuncia com dinheiro público no Hospital de Trauma.
Deputado Janduhy Carneiro denuncia farra com dinheiro público no Hospital de Trauma.
O
deputado estadual Janduhy Carneiro (PTN) denunciou na manhã dessa
terça-feira, 29, uma verdadeira farra com o dinheiro público no Hospital
de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, que vai
de salários milionários, onde diretores da Cruz Vermelha recebem
mensalmente cerca de R$ 22 mil, mais que os secretários de Estado, a
compra superfaturada de produtos que sequer são utilizados.
De
acordo com o deputado, as irregularidades foram constatadas por
auditores do Tribunal de Contas do estado (TCE), durante fiscalização.
“Como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da
Assembleia Legislativa da Paraíba, eu dei parecer contrário a pactuação
feita, ainda em 2011, pelo Governo do Estado com a empresa Cruz
Vermelha, pois tinha certeza que era uma negociação inconstitucional,
ilegal, imoral e ilícita. O Hospital de Trauma se transformou em ponto
de irregularidades, patrocinado com recursos públicos, segundo auditoria
realizada em 2013 pelo TCE”, revelou o deputado.
“A
chamada gestão pactuada não apenas dobrou os gastos com o hospital,
partindo de R$ 4,5 milhões em 2010 para R$ 9,1 milhões em 2013, mas
também utilizou esse dinheiro
para o pagamento de supersalários e mordomias para dirigentes e
consultores da Cruz Vermelha do Rio Grande do Sul, organização a qual o
atual governo terceirizou o Hospital de Trauma, desde o primeiro
semestre de 2011”, lembrou o deputado.
O
deputado Janduhy Carneiro revelou ainda que no trabalho de
fiscalização, os auditores do TCE descobriram despesas tão vultosas
quanto estranhas no pagamento nas relações contratuais entre estado e
Cruz Vermelha. “Foram constatados desvios de mais de R$ 8 milhões em
desfavor do erário. Parte dessa quantia teria sido empregada em aluguel
de apartamentos de moradia e hospedagem a diretores, gerentes e a outras
pessoas com as quais a Cruz Vermelha tem negócios. Outra parte do
dinheiro banca passagens aéreas sem comprovação de gastos e até a compra
de sapatos para funcionários que jamais chegaram a calçar sequer um
deles”, denunciou.
Aluguéis astronômicos –
De acordo com o levantamento feito pelo deputado Janduhy Carneiro junto
ao laudo da auditoria do TCE, apenas com aluguéis de dez apartamentos a
Cruz Vermelha gastou R$ 264 mil. “A auditoria do TCE solicitou
explicações formais aos gestores responsáveis sob pena de devolução
imediata dos R$ 264 mil aos cofres públicos por clara afronta aos
princípios da economicidade e moralidade pública”, disse.
Supersalários –
De acordo com a auditoria do TCE, o superintendente do hospital ganha
um salário mensal de R$ 15 mil, enquanto um diretor chega a embolsar R$
22 mil e 400 todo mês. “O diretor técnico ganha um salário de R$ 22 mil e
400, mais do que um secretário de estado que ganha R$ 18 mil. Os outros
diretores recebem salários que variam de R$ 12 mil a 18 mil e 600. O
custo médio da folha de pagamentos dos servidores em 2013 foi de R$ 2
milhões e 100 mil e a dos estatutários foi de R$ 627 mil”, destacou o
deputado.
Janduhy
Carneiro lembrou ainda que a auditoria do TCE constatou um desvio de R$
4 milhões em compras irregulares de medicamentos feitas pela direção da
Cruz Vermelha. ”Tem sido uma praxe da auditoria do Tribunal de Contas
detectar uma série de irregularidades no Hospital de Emergência e
Trauma, dirigido pela Cruz Vermelha”
Investigações no TCU –
O deputado disse também que a direção do Hospital de Traumas é alvo de
fiscalização do Tribunal de Contas da União, que teria descoberto
diversas irregularidades. “ O TCU descobriu aplicações consideradas
indevidas e cobra a devolução de mais de R$ 100 milhões das partes
envolvidas”.
Segundo
ainda o deputado, a Cruz Vermelha utiliza a mão de obra de funcionários
públicos estaduais, pagos pelo Estado, além de dispor para usar como
bem entender de todos os bens móveis, imóveis e equipamentos que se
encontra no Trauma. “ O Estado da Paraíba não pode transferir toda a
administração de um hospital público para uma empresa privada por
impossibilidade constitucional, legal e normativa. O contrato com a Cruz
Vermelha é inconstitucional e fere a Lei 8.080/90 (Lei do SUS), em seu
artigo 24, que admite a participação complementar da iniciativa privada
e não a substituição total do Estado na oferta e operacionalização de
serviços públicos de saúde”, finalizou o deputado.
Portal Araçagi.
Nenhum comentário: