Denuncia com dinheiro público no Hospital de Trauma.

30 abril

Deputado Janduhy Carneiro denuncia farra com dinheiro público no Hospital de Trauma.

Deputado Janduhy Carneiro denuncia farra com dinheiro público no Hospital de Trauma
O deputado estadual Janduhy Carneiro (PTN) denunciou na manhã dessa terça-feira, 29, uma verdadeira farra com o dinheiro público no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa, que vai de salários milionários, onde diretores da Cruz Vermelha recebem mensalmente cerca de R$ 22 mil, mais que os secretários de Estado, a compra superfaturada de produtos que sequer são utilizados.

De acordo com o deputado, as irregularidades foram constatadas por auditores do Tribunal de Contas do estado (TCE), durante fiscalização. “Como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Assembleia Legislativa da Paraíba, eu dei parecer contrário a pactuação feita, ainda em 2011, pelo Governo do Estado com a empresa Cruz Vermelha, pois tinha certeza que era uma negociação inconstitucional, ilegal, imoral e ilícita. O Hospital de Trauma se transformou em ponto de irregularidades, patrocinado com recursos públicos, segundo auditoria realizada em 2013 pelo TCE”, revelou o deputado.

“A chamada gestão pactuada não apenas dobrou os gastos com o hospital, partindo de R$ 4,5 milhões em 2010 para R$ 9,1 milhões em 2013, mas também utilizou esse dinheiro para o pagamento de supersalários e mordomias para dirigentes e consultores da Cruz Vermelha do Rio Grande do Sul, organização a qual o atual governo terceirizou o Hospital de Trauma, desde o primeiro semestre de 2011”, lembrou o deputado.

O deputado Janduhy Carneiro revelou ainda que no trabalho de fiscalização, os auditores do TCE descobriram despesas tão vultosas quanto estranhas no pagamento nas relações contratuais entre estado e Cruz Vermelha. “Foram constatados desvios de mais de R$ 8 milhões em desfavor do erário. Parte dessa quantia teria sido empregada em aluguel de apartamentos de moradia e hospedagem a diretores, gerentes e a outras pessoas com as quais a Cruz Vermelha tem negócios. Outra parte do dinheiro banca passagens aéreas sem comprovação de gastos e até a compra de sapatos para funcionários que jamais chegaram a calçar sequer um deles”, denunciou.

Aluguéis astronômicos – De acordo com o levantamento feito pelo deputado Janduhy Carneiro junto ao laudo da auditoria do TCE, apenas com aluguéis de dez apartamentos a Cruz Vermelha gastou R$ 264 mil. “A auditoria do TCE solicitou explicações formais aos gestores responsáveis sob pena de devolução imediata dos R$ 264 mil aos cofres públicos por clara afronta aos princípios da economicidade e moralidade pública”, disse.

Supersalários – De acordo com a auditoria do TCE, o superintendente do hospital ganha um salário mensal de R$ 15 mil, enquanto um diretor chega a embolsar R$ 22 mil e 400 todo mês. “O diretor técnico ganha um salário de R$ 22 mil e 400, mais do que um secretário de estado que ganha R$ 18 mil. Os outros diretores recebem salários que variam de R$ 12 mil a 18 mil e 600. O custo médio da folha de pagamentos dos servidores em 2013 foi de R$ 2 milhões e 100 mil e a dos estatutários foi de R$ 627 mil”, destacou o deputado.

Janduhy Carneiro lembrou ainda que a auditoria do TCE constatou um desvio de R$ 4 milhões em compras irregulares de medicamentos feitas pela direção da Cruz Vermelha. ”Tem sido uma praxe da auditoria do Tribunal de Contas detectar uma série de irregularidades no Hospital de Emergência e Trauma, dirigido pela Cruz Vermelha”

Investigações no TCU – O deputado disse também que a direção do Hospital de Traumas é alvo de fiscalização do Tribunal de Contas da União, que teria descoberto diversas irregularidades. “ O TCU descobriu aplicações consideradas indevidas e cobra a devolução de mais de R$ 100 milhões das partes envolvidas”.

Segundo ainda o deputado, a Cruz Vermelha utiliza a mão de obra de funcionários públicos estaduais, pagos pelo Estado, além de dispor para usar como bem entender de todos os bens móveis, imóveis e equipamentos que se encontra no Trauma. “ O Estado da Paraíba não pode transferir toda a administração de um hospital público para uma empresa privada por impossibilidade constitucional, legal e normativa. O contrato com a Cruz Vermelha é inconstitucional e fere a Lei 8.080/90 (Lei do SUS),  em seu artigo 24, que admite a participação complementar da iniciativa privada e não a substituição total do Estado na oferta e operacionalização de serviços públicos de saúde”, finalizou o deputado.
Portal Araçagi. 
 

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