Efraim comemora aprovação do piso salarial dos ACS’s.
O deputado federal Efraim Filho (Democratas-PB), membro da Comissão Especial que analisou o projeto de lei
(PL 7495/2006) que estabelece o piso nacional dos agentes de saúde e de
Endemias comemorou a aprovação em plenário da emenda global que fixa o
piso salarial nacional em R$ 1.014.
Efraim Filho lamentou o fato do Governo Federal não ter se posicionado pela aprovação da matéria, liberando a bancada, ao invés de defender a sua aprovação.
“Investir no agente Comunitário de Saúde e no Agente de Combate as Endemias é investir em saúde
preventiva, é investir na atenção básica de saúde, não é custo é
investimentos e o Governo não entendeu isso ainda, ao não se posicionar
favoravelmente a matéria, esperamos agora que o Governo não intervenha
na votação no Senado, esperamos que os Senadores aprovem o mais rápido
possível esse texto sem alterações e que ele seja sancionado
imediatamente pelo Governo Federal” afirmou Efraim Fiho.
Conforme Efraim Filho a partir de 2015, o reajuste contará, a título de aumento real, com a variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. A sistemática é a mesma aplicada ao salário mínimo atualmente.
O texto cria ainda incentivo financeiro
para fortalecimento de políticas relacionadas à atuação de agentes
comunitários de saúde e de combate às endemias. Segundo emenda acatada, o
valor, devido pelo Executivo federal, deverá ser de um mínimo de 5,3%
do valor repassado pela União a cada ente federado e, no máximo, de 40%
desse valor.
Um decreto deverá fixar os parâmetros para a concessão do incentivo e o valor mensal do incentivo para cada município ou estado.
Se o decreto não tiver sido editado, o seu valor será de 5,3%, o mínimo estipulado.
Com Ascom de Efraim Filho
Nenhum comentário: