TCE’S QUEREM QUE CORRUPÇÃO SE TORNE CRIME HEDIONDO NO BRASIL

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) enviou à Presidência da República e ao Congresso Nacional um documento contendo 15 medidas para tornar mais efetivo o combate à corrupção no Brasil. Entre as medidas, é pedido que a corrupção se torne crime hediondo.

Segundo o presidente da entidade, conselheiro Valdecir Pascoal, que também é presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), a diretoria trabalhou durante vários dias na elaboração da.

A proposta sugere mudanças na Lei da Ficha Limpa, para estabelecer como hipótese de inelegibilidade a não aplicação pelos gestores públicos dos valores constitucionais mínimos em educação, que é considerada pela entidade uma grande vacina para combater à corrupção.

Correio da Paraíba