Dilma é vaiada ao defender CPMF na abertura do ano legislativo

BRASÍLIA – A presidente Dilma Rousseff foi vaiada na tarde desta terça-feira ao defender no plenário do Congresso a recriação da CPMF. O barulho provocado por dezenas de parlamentares levou o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), a acionar a campainha para que Dilma pudesse continuar a falar. Parlamentares da oposição seguravam cartazes de “Xô CPMF”.

— Não podemos prescindir de medidas temporárias. As propostas são a prorrogação da CPMF e a Desvinculação de Receitas (DRU). Debateremos o quanto for necessário com o Congresso e com a sociedade. Mas peço quem levem em conta a excepcionalidade do momento, dados e não opiniões. É a melhor opção disponível no momento. Em favor do Brasil. A CPMF é a ponte necessária entre a urgência do curto prazo e a necessária estabilidade fiscal do médio prazo — disse Dilma, sendo vaiada pela oposição.

Dilma fez questão de dizer que a CPMF terá caráter provisório.

— A CPMF é provisória. Aqueles que são contrários à CPMF afirmam que a tributação tem crescido — afirmou.

Um boneco inflável com a caricatura do ex-presidente Lula com roupa de presidiário também foi apresentado por parlamentares no plenário. Diante das reclamações, a presidente continuou lendo, mas demonstrou certo nervosismo nas linhas seguintes.

Ao iniciar seu discurso, Dilma Rousseff disse que é preciso ter uma “parceria com o Congresso” e prometeu adotar um limite para os gastos públicos e ainda uma meta fiscal flexível. Dilma ainda defendeu a reforma da Previdência.

— Vamos apresentar uma proposta exequível para todos os brasileiros. Não vamos e não queremos retirar qualquer direito dos brasileiros e das brasileiras — disse Dilma.

E destacou várias vezes o apoio do Congresso.

— Conto sempre com a parceria do Congresso para alcançar patamares mais altos. Queremos dar sequência à estabilização fiscal e assegurar a retomada do crescimento. Esses não são contraditórios, controle fiscal e equilíbrio Queremos construir com o Congresso, mais uma vez, uma agenda — disse Dilma.

A presidente disse que essa agenda servirá para uma “transição” do ajuste fiscal para uma reforma fiscal, com o objetivo de dar sustentabilidade.

— Vamos propor reformas que altere a taxa de crescimento das nossas despesas primárias. Um limite para o crescimento do gasto primário do governo, para dar mais previsibilidade fiscal e qualidade do gasto.

USO DO FGTS

A presidente foi vaiada mais uma vez ao falar da proposta de utilizar recursos do FGTS para turbinar os empréstimos consignados. Neste momento, ela citou a proposta de utilização de parte do saldo e da multa como garantias em empréstimos. Ela disse que os bancos públicos e o FGTS têm liquidez para essas operações. Também citou o aumento de 11,37% do salário mínimo, fixado em R$ 880.

— Afirmam que a carga tributária no Brasil tem crescido, mas excluídas as contribuições previdenciárias, FGTS e Sistema S, caiu de 16% para 13,5% em 2015. A parcela da receita que cresceu foi a das contribuições previdenciárias. Por isso é crucial para o equilíbrio da Previdência Social debatermos a reforma com o Congresso — disse Dilma.

VíRUS ZIKA

Ao pedir apoio do Congresso para o combate ao vírus zika, a presidente foi aplaudida.

— Não faltarão recursos para que possamos reverter a epidemia do zika vírus. será uma das prioridades deste ano para a qual conto com o Congresso — disse Dilma, afirmando que haverá campanha de combate ao mosquito no dia 13 de fevereiro e com 220 mil de militares das Forças Armadas.

Ela defendeu indiretamente a questão de leniência. Ela afirmo que as pessoas precisam ser punidas, as empresas, mas que é preciso preservar empregos.

No momento em que Dilma falava sobre o vírus da zika e a microcefalia decorrente da picada do mosquito, a deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP) interrompeu o discurso presidencial perguntando sobre o que o governo fará para ajudar as crianças que estão nascendo e nascerão com deficiências decorrentes do zika. Mara é cadeirante e defensora da Lei Brasileira de Inclusão. A presidente parou uns instantes seu discurso para ouvi-la e respondeu:

— Você pode nos dar muito boas ideias — disse Dilma, olhando para a deputada.

Na saída, Dilma disse que a repetividade foi ‘ótima’.

— Eu achei ótima a receptividade ( tinha a) absoluta obrigação de estar aqui.

RENAN DEFENDE DIÁLOGO

Renan Calheiros fez o papel de conciliador, ao agradecer no final do seu discurso a presença da presidente Dilma Rousseff. Renan foi aplaudido neste momento. Mas o senador defendeu propostas que contrariam o governo, como a independência do Banco Central.

— Não podemos condenar a sociedade à desesperança. não somos e não seremos habitantes da fracassolândia. Devemos agradecer a presença da presidente, uma demonstração de quem busca o diálogo e de quem busca soluções — disse Renan.

Renan disse que 2016 é um ano que tenha “início, meio e fim”.

Num recado ao próprio colega Eduardo Cunha, presidente da Câmara, Renan disse que as instituições precisam ter responsabilidade neste momento.

— Cabe a cada um de nós decidir como interagir com uma crise sem precedentes. As instituições precisam de equilíbrio, bom senso, responsabilidade — disse Renan.

CUNHA ALERTA SOBRE FALTA DE CONSENSO

Eduardo Cunha, optou por um discurso protocolar. Ele fez um balanço das ações na Casa no ano passado, ressaltando o recorde histórico batido pela parlamentares no número de projetos e medidas votadas pelo plenário ao longo do ano. Cunha disse que a Câmara não se furtará a analisar qualquer proposta do Poder Executivo ou qualquer outro de iniciativa dos parlamentares que seja importante para recuperar o país da crise econômica que enfrenta.

— O ano de 2015 foi difícil para o país. Os embates políticos nessa casa seguiram os divisões politicas existentes no Brasil. As dificuldades econômicas, a recessão, a inflação, a queda da arrecadação de todos os entes federados permitiu o acirramento dos debates. Iniciamos essa sessão legislativa com crise econômica, recessão e problemas graves de saúde. É imprescindível que haja um esforço de todos nós para superar esse problemas.

Cunha alertou, no entanto, que não há consenso na sociedade sobre o aumento de impostos.

— A Câmara dos Deputados não se furtará a examinar, assim como fez em 2015, qualquer proposta do Pode Executivo, embora não exista consenso nessa Casa nem na sociedade que o aumento da carga tributária seja a solução para a crise. Caso as citadas propostas sejam colocadas em discussão, serão apreciadas, e o debate democrático será feito.

MINISTRO CRITICA VAIAS

O ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, lamentou ao chegar ao Congresso a decisão da oposição de fazer manifestações.

— Fica feio para quem faz. Mas o jogo da democracia é esse e tem que ser jogado sempre. Não vou reclamar. Mas a democracia tem regras que não precisam ser rasgadas, quebradas — disse Jaques Wagner ao GLOBO.

Ele disse que ficou sabendo dos cartazes quando chegou ao Congresso e que a presidente Dilma não teria sido informada antecipadamente.

Ao chegar, Dilma foi recebida pelos presidentes da Câmara e do Senado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Renan Calheiros, e pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. Dilma foi cercada de políticos de diversos partidos da base e até mesmo alguns da oposição no caminho entre a rampa do Congresso e o plenário da Câmara.

A presidente cumprimentou muitos parlamentares com beijinhos e, já dentro do plenário da Câmara, ouviu-se um reduzido grupo de deputados da oposição falarem :”Fora, PT”, em baixo tom de voz. Alguns seguravam cartazes com o dizer: “Xô, CPMF”.

No momento em que Dilma subia à Mesa da Câmara, aplausos fracos se misturaram a vaias discretas. Ao passar pelo Salão Verde, recebeu aplausos de um grupo de servidores da Casa, mas também foi alvo de uma pequena vaia e de gritos de “Fora, Dilma”. Uma moça chamada Kelly Cristina, de 29 anos, ficou escondida num corredor a poucos metros de onde a presidente passava. Ao começar a gritar, os seguranças fecharam as portas do corredor, o que abafou a manifestação.