Pilõezinhos ultrapassa limite mínimo na aplicação de recursos na Saúde, FUNDEB e MDE

A Prefeitura Municipal de Pilõezinhos, de acordo com o Demonstrativo de Aplicações de Recursos, conseguiu com êxito ultrapassar o limite mínimo de aplicação dos recursos na Saúde, FUNDEB e MDE.

De acordo com a tabela divulgada, os recursos aplicados no MDE totalizaram R$ 4.579.207,44 o que corresponde a 32,79% dos impostos a que se refere o art. 156 e dos recursos de que tratam os artigos 158 e 159, inciso I, alínea b e § 3º da Constituição Federal de 1988, cujo valor arrecadado foi de R$ 3.466.368,46 atendendo as disposições no artigo 77 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

Na saúde, a receita foi de 10.402.138,31 o índice mínimo era de 15%, e a porcentagem aplicada foi de 19,24%. No FUNDEB houve a aplicação de 2.631.291,76 o que corresponde a 87,82%, onde o índice era de 60%. Já no MDE o índice era de 25% e a aplicação foi de 3.466.368,46, o que corresponde a 33,32%. Os dados citados anteriormente são referentes ao resumo dos índices até o mês corrente.

Neste sentido, torna-se evidente, portanto, que a Gestão Municipal geriu, em 2018, com prudência e responsabilidade, os recursos públicos aos quais foram destinados para melhoria e investimento para o próprio município.

Da Assessoria
Prefeitura de Pilõezinhos