Estudantes acusados de vandalismo em ato pró-Lula poderão evitar prisão com pagamento de R$ 5 mil por danos

A dupla é acusada de jogar pedras e causar danos na vidraça, portão principal, placa de sinalização, cerca elétrica e nos carros estacionados no pátio do edifício durante ato pró-Lula.

O Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa propôs que dois estudantes de Direito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), em Guarabira, paguem o valor de R$ 5 mil pelos danos causados ao prédio da Seção Judiciária da Paraíba, na Capital. A dupla é acusada de jogar pedras e causar danos na vidraça, portão principal, placa de sinalização, cerca elétrica e nos carros estacionados no pátio do edifício durante o protesto do dia 24 de janeiro de 2018, em ato pela defesa do ex-presidente Lula.

O MPF considerou que a pena mínima pela prática do crime de dano qualificado, previsto no Código Penal, não ultrapassa um ano de reclusão. Então, o MPF propôs o benefício da suspensão condicional do processo, na forma da lei, estabelecendo como condição a reparação dos danos causados pelos estudantes, no valor estimado de R$ 5 mil.

O protesto

Eram 300 pessoas reunidas em frente ao prédio da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), com apoio de carro de som e interditando as ruas de acesso. O grupo tentou invadir o terreno do edifício após os seguranças negarem a abertura dos portões. Foi, então, que aconteceram os arremessos de pedras que danificaram o prédio, carros estacionados e viaturas policiais.

A manifestação foi motivada pelo julgamento do recurso da defesa do ex-presidente Lula contra condenação judicial, designado para o Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, segunda instância da Justiça Federal, em Porto Alegre. O recurso foi negado e motivou protestos pelo país.

Fonte: clickpb