Senado aprova aposentadoria especial para garçons

Os senadores aprovaram na noite da última terça-feira (7) projeto de lei que determina aposentadoria especial a garçons e outros profissionais do setor de bares e restaurantes. A proposta, de autoria do senador Gim Argello (PTB-DF), será encaminhada para apreciação da Câmara dos Deputados.

Pelo projeto, além de garçons, trabalhadores que atuem nas funções de maitre, cozinheiro de bar ou restaurante e confeiteiro também poderão ter direito a se aposentar mais cedo, após 25 anos de contribuição. A aposentadoria especial é concedida para pessoas que trabalhem em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física, expostas a agentes químicos e biológicos. A contribuição, nestes casos, pode variar de 15 a 25 anos.

Sabe-se que esse tipo de serviço cobra seu preço nas condições de saúde do trabalhador, notadamente na forma de lesões e afecções do aparelho locomotor e de moléstias do sistema respiratório e na pele", disse o autor da proposta.

Na proposta, Argello propõe que haja acréscimo de 1% no valor das contribuições das empresas que empreguem profissionais dessa categoria em seu quadro funcional. Segundo o relator da matéria, senador Vicentinho Alves (PR-TO), a contribuição poderá retribuir a qualidade dos serviços recebidos nesses estabelecimentos.

"Se trata de um benefício justo, pois valoriza e trata com a devida consideração uma categoria profissional que envolve um percentual substancial da população brasileira, numa área de atividade em franca expansão", disse Alves.

Fonte: Agencia Senado