Senado aprova aposentadoria especial para garçons
Os
senadores aprovaram na noite da última terça-feira (7) projeto de lei
que determina aposentadoria especial a garçons e outros profissionais do
setor de bares e restaurantes. A proposta, de autoria do senador Gim
Argello (PTB-DF), será encaminhada para apreciação da Câmara dos
Deputados.
Pelo
projeto, além de garçons, trabalhadores que atuem nas funções de
maitre, cozinheiro de bar ou restaurante e confeiteiro também poderão
ter direito a se aposentar mais cedo, após 25 anos de contribuição. A
aposentadoria especial é concedida para pessoas que trabalhem em
condições prejudiciais à saúde ou à integridade física, expostas a
agentes químicos e biológicos. A contribuição, nestes casos, pode variar
de 15 a 25 anos.
Sabe-se
que esse tipo de serviço cobra seu preço nas condições de saúde do
trabalhador, notadamente na forma de lesões e afecções do aparelho
locomotor e de moléstias do sistema respiratório e na pele", disse o
autor da proposta.
Na
proposta, Argello propõe que haja acréscimo de 1% no valor das
contribuições das empresas que empreguem profissionais dessa categoria
em seu quadro funcional. Segundo o relator da matéria, senador
Vicentinho Alves (PR-TO), a contribuição poderá retribuir a qualidade
dos serviços recebidos nesses estabelecimentos.
"Se
trata de um benefício justo, pois valoriza e trata com a devida
consideração uma categoria profissional que envolve um percentual
substancial da população brasileira, numa área de atividade em franca
expansão", disse Alves.
Fonte: Agencia Senado
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