Medida prevê bolsa de R$ 400 a aluno aprovado por cotas
Bolsa será dada a aluno com renda familiar per capta de 1,5 salário mínimo. Benefício depende ainda de aprovação no Congresso Nacional.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou
nesta terça-feira (8) que alunos de baixa renda aprovados por meio de
cotas em universidades federais receberão uma bolsa de R$ 400 por mês
para pagar despesas do curso. A medida foi inserida, segundo Mercadante,
numa medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff e que
tramita no Congresso Nacional.
Para entrar em vigor, a bolsa depende da aprovação do Orçamento de
2013, que deve ser votado no início de fevereiro. De acordo com o MEC, a
expectativa é de que o benefício já seja distribuído no início do ano
letivo.
Este ano, o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) já disponibiliza cotas
nas universidades e institutos federais de ensino superior para alunos
de escolas públicas. As inscrições para o Sisu abriram na segunda-feira
(7) e às 14h desta terça-feira registravam 1,1 milhão de candidatos
inscritos.
De acordo com o ministro, serão beneficiados alunos com renda
familiar per capta igual ou inferior a 1,5 salário mínimo que optarem
por cursos com carga horária diária superior a 5 horas. Os R$ 400 serão
pagos por meio de um cartão magnético entregue pelo MEC, semelhante ao
que ocorre no programa Bolsa Família.
Segundo o ministro, o objetivo da bolsa é garantir que o estudante
não abandone a universidade. “Já encaminhamos a MP para o Congresso.
Esses estudantes que recebem renda familiar igual ou inferior a 1,5
salário mínimo e que optarem por cursos com mais de 5 horas de jornada
terão direito a uma bolsa de R$ 400 por mês assim que entrarem na
universidade e durante todo o curso”, afirmou.
Em agosto, entrou em vigor a lei que determina que até 2016, 50% das
vagas das instituições federais sejam para alunos que fizeram todo o
ensino médio em escola pública.
Além disso, metade deste índice será para alunos com renda familiar
até 1,5 salário mínimo. Há ainda um percentual para estudantes
autodeclarados pretos, pardos e indígenas de acordo com a proporção
desta população no estado da instituição, segundo o IBGE. Em 2013, pelo
menos 30% do total de vagas ofertadas pelas universidades serão
preenchidas nestes critérios.
WSCOM Online
Nenhum comentário: