Senadores da PB 'custaram' R$ 1,9 mi em 2012; Cássio foi o que custou menos
Os senadores da Paraíba custaram aos cofres
públicos, em 2012, mais de R$ 1,9 milhão, resultado do pagamento do
subsídio mensal, incluindo o salário suplementar (13º salário), no total
de R$ 1,035 milhão, e outros R$ 884.323,01 da Cota para o Exercício da
Atividade Parlamentar dos Senadores (Ceaps), mais conhecida como
'cotão'. O recordista de custo foi o senador Vital do Rêgo Filho (PMDB),
que recebeu R$ 511.258,86, seguido do senador Cícero Lucena (PSDB), com
R$ 502.746,97. O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) foi o mais econômico,
recebendo R$ 348.661,22 no total.
O subsídio mensal dos parlamentares é de R$ 26.723,13. Somados os
12 meses, além do 13º, pago em dezembro, o senador Vitalzinho recebeu
R$ 344.193,93 de salário. O mesmo valor foi recebido pelo também
campinense Cássio Cunha Lima. Já no caso do senador Cícero Lucena, que é
1º secretário da Mesa Diretora do Senado, o valor chegou a R$
347.400,69.
Com relação ao 'cotão', o total gasto pelos três senadores
paraibanos corresponde a 69% do que é permitido aos parlamentares
usufruírem durante o ano, da ordem de R$ 1.279.987,20. Isto porque
Cássio Cunha Lima, Cícero Lucena e Vitalzinho poderiam ter usufruído,
cada um, em 2012, de R$ 426.662,40 de cotas para exercício de atividade
parlamentar, referente a 12 parcelas mensais de R$ 35.555,20 estipuladas
pelo Senado Federal.
Desse montante, cada senador teve direito a R$ 20.555,20 por mês,
em verba de transporte aéreo. O valor equivale a cinco trechos, ida e
volta, da capital do Estado de origem a Brasília. Além disso, o
parlamentar pode dispor ainda de R$ 15 mil em verbas indenizatórias
genéricas.
De acordo com o senador e secretário da Mesa Diretora do Senado,
Cícero Lucena, o montante gasto era previsto. “São verbas utilizadas
para ações políticas, para deslocamento – a exemplo das passagens aéreas
para os senadores. Antes, poderíamos pagar para a família, mas agora é
de uso exclusivo do senador”, comentou.
Segundo ele, para 2013, não há previsão de aumento da verba. “É
um valor previsto para os fins citados e poderíamos até ter gastado
mais. Mas não aprovamos nada no sentido de aumentar o valor da verba
indenizatória e eu acredito que não acontecerá neste ano”, acrescentou.
Apenas nos seis primeiros meses do ano, o Senado Federal
ressarciu R$ 462.579,44 de despesas dos senadores da Paraíba com
combustível, hospedagem, alimentação, aluguel de escritório,
consultoria, segurança privada e divulgação do mandato, incluídas na
antiga verba indenizatória. No segundo semestre, os gastos tiveram leve
aumento, ficando em R$ 423.568,69 de verbas do 'cotão'.
O senador Vitalzinho superou os colegas de bancada, com um gasto
médio do 'cotão' de R$ 29.354,68. O único mês que ultrapassou essa
média, no entanto, foi o de março, totalizando R$ 40.518,24 em despesas
para o exercício de atividade parlamentar. Na outra ponta, o mês em que
menos se registrou gastos na cota do peemedebista foi o mês de maio (R$
24.070,42)
Em média, Cássio Cunha Lima gastou R$ 15.804,88 por mês. Nesse
padrão, os meses em que o senador tucano se superou em gastos foram os
de março (R$ 47.778,01), julho (R$ 20.510,38) e novembro (R$ 21.569,16).
Já o colega de partido, o senador Cícero Lucena, teve um gasto médio de
R$ 28.534,01, gastando abaixo da média nos meses de maio (R$
26.521,28), junho (R$ 20.488,54), julho (R$ 24.531,85), agosto (R$
10.624,95), setembro (R$ 12.995,46) e outubro (R$ 27.053,51).
REGRAS DE USO
Pelas regras definidas pela Mesa Diretora do Senado Federal, a
verba do 'cotão' não pode ser usada para pagamento de empresas que
pertençam aos parlamentares ou a parentes até terceiro grau. A cota para
o exercício da atividade parlamentar também não pode ser gasta com
hospedagem de senador no Distrito Federal (para isso, já há o
auxílio-moradia), nem ser utilizada pelo parlamentar que estiver
licenciado do cargo.
A cota não utilizada em um mês é acumulada para o mês seguinte, o
que permite ao parlamentar extrapolar o limite mensal sempre que
quiser, desde que tenha economizado em outro período. Eles têm até 90
dias, terminado o exercício fiscal (31 de março de cada ano), para pedir
o ressarcimento de suas despesas. Pelas regras da Casa, o ressarcimento
só pode ocorrer mediante a comprovação dos gastos por meio de notas
fiscais.
Fonte: Do JPonline
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