Mulher terá que pagar indenização de R$ 67 mil à amante.
Mulher terá que pagar indenização de R$ 67 mil à amante do marido
Em
2010, Vivian Oliveira, 37 anos, descobriu que a melhor amiga, Juliana
Cordeiro, 36, era amante do seu marido, Cícero Oliveira, 57. Ela, então,
reuniu provas do adultério e filmou a conversa com a amiga, no dia em
que leu algumas das mensagens picantes trocadas pela internet entre o
casal. Por este ato, foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
a pagar uma indenização equivalente a cem salários mínimos a Juliana. A
decisão, que foi tomada em segunda instância, foi divulgada nesta
quarta-feira (6).
O advogado de Juliana Cordeiro, Márcio Leme, explicou ao BOM DIA que
tudo se baseou na divulgação do vídeo e nas declarações dadas por Vivian
para a mídia. O incidente tornou-se conhecido em todo o país. “A ação
não discute o fato em si, de ser amante ou não, ela mostra que Vivian
não tinha o direito de expor Juliana daquela maneira”, destaca o
advogado, referindo-se ao fato de que na época a traída disponibilizou o
material para alguns amigos que espalharam pela internet.
A repercussão foi tanta que várias emissoras de TV fizeram programas e exibiram as imagens que estavam no YouTube.
Em 2012, a Justiça de Sorocaba decidiu que não cabia indenização por
danos morais, considerando o caso como briga de família. Desde então o
processo corre em segredo de Justiça. Porém, o advogado recorreu em São
Paulo, na Câmara Recursal. Três desembargadores ouviram o caso e
avaliaram a conduta de Vivian irregular. “Na época dos fatos, Vivian
concedeu entrevistas afirmando que fez tudo por vingança e isso também
foi levado em consideração pelos desembargadores”, diz advogado Márcio.
As chances de Vivian obter sucesso se decidir recorrer ao Superior
Tribunal de Justiça podem ser mínimas. “O Superior Tribunal aceita
recurso somente quando a decisão tomada anteriormente afronta a lei de
alguma maneira e, neste caso, o processo avalia se a conduta da Vivian
foi ilícita ou não”, finaliza o advogado.
O BOM DIA tentou contato com Vivian, que não foi encontrada para falar sobre o assunto.
Contagem começa
O acórdão foi finalizado na terça-feira e, com isso, Vivian Oliveira terá cerca de dois meses para pagar os R$ 67,8 mil, se não recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça. “Estes dois meses são o prazo que o processo deve levar para chegar a Sorocaba”, explica o advogado Márcio Leme. Ele adianta que entrará com o pedido para leiloar os bens de Vivian, caso o pagamento não ocorra.
O acórdão foi finalizado na terça-feira e, com isso, Vivian Oliveira terá cerca de dois meses para pagar os R$ 67,8 mil, se não recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça. “Estes dois meses são o prazo que o processo deve levar para chegar a Sorocaba”, explica o advogado Márcio Leme. Ele adianta que entrará com o pedido para leiloar os bens de Vivian, caso o pagamento não ocorra.
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