Juiz volta atrás em sua decisão e anula sentença
Juiz volta atrás em sua decisão e anula sentença contra ex-prefeito de Cajazeiras
A Justiça anulou a sentença que condenou o ex-prefeito de Cajazeiras,
Carlos Antônio de Oliveira (foto). Segundo o juiz Cláudio Girão Barreto,
da 8ª Vara Federal, que voltou atrás em sua primeira decisão, foram
acolhidos os embargos da defesa [recursos], entendendo que o ex-gestor
já estava à frente da Secretaria de Interiorização do Estado, tendo
então, foro privilegiado.
Carlos Antônio havia sido condenado a um ano de prisão, sob a acusação
de ter desviado recursos do Ministério da Saúde por meio do Programa de
Atenção Básica à Saúde. O ex-prefeito também teria realizado pagamentos
das equipes do Programa Saúde da Família, em desacordo com as normas da
atenção básica.
Com a nova decisão do juiz, a pena imposta ao ex-prefeito de Cajazeiras
foi convertida em pagamento de multa, no valor de 10 salários mínimos.
Por ter foro privilegiado, Carlos Antônio só poderá ser julgado pelo
Tribunal Regional Federal, da 5ª Região, para onde os autos dos
processos foram encaminhados.
Por conta desse processo, Carlos Antônio foi impedido de disputar um nov
mandato de prefeito nas eleições do ano passado em Cajazeiras. De
última hora, ele conseguiu na justiça Eleitoral a substituição do seu
nome por da sua esposa, Denise Oliveira, que foi eleita.
Da Redação com correio
Nenhum comentário: