Senado aprova PEC que permite médico militar atuar no SUS
Brasília – O
Senado aprovou hoje (7), em dois turnos, a Proposta de Emenda à
Constituição 122/2011, que permite aos médicos militares atenderem pelo
Sistema Único de Saúde (SUS). A votação da PEC foi acompanhada pelo
ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A iniciativa é mais uma medida
para aumentar a oferta de médicos em localidades onde há carência desses
profissionais.
Pelo texto aprovado, os médicos da Marinha, Aeronáutica e do Exército
poderão atuar nos hospitais da rede pública em horário alternativo ao da
jornada nos estabelecimentos militares, como durante folgas e fins de
semana. Eles poderão acumular função e serem contratados por prefeituras
e pelos governos estaduais.
Segundo o ministro, grande parte dos médicos militares é especialista, o
que coincide com as necessidades dos municípios. Padilha lembra que a
maioria está justamente em regiões de fronteira, na Amazônia e no
interior do país – locais onde há mais dificuldade de contratar
profissionais.
A estimativa é
que 6 mil médicos militares poderão ser contratados para trabalhar no
SUS.
“Essa é mais uma estratégia para levar mais médicos para as cidades onde
não temos profissionais ou também que têm médicos militares, mas podem
atender mais a população, que mais precisa no fim de semana, em horários
de plantão. Em algumas situações, a carga horária do médico militar
chega a 20 horas. Então, ele poderia, mesmo durante a semana, atender no
posto de saúde, nas UPAs 24 horas [unidades de Pronto-Atendimento que
não fecham], em outros hospitais por contratos com a prefeitura ou
governo estadual. Será muito bom para a população que espera médicos no
posto de saúde, no pronto-socorro. Alguns são especialistas, pode ser
uma oferta de especialistas, radiologistas, gineco-obstetras e
tratamento do câncer”, disse Padilha.
Para a votação no Senado, os líderes partidários fizeram acordo para
quebra de interstícios, o que permitiu que a PEC fosse apreciada em dois
turnos em um único dia. Agora, ela segue para a Câmara, onde também
precisará ser votada em dois turnos. Se houver alterações, a matéria
retorna ao Senado para última análise antes da promulgação.
AgênciaBrasil.
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