Vitória na Justiça: Telexfree
Após vitória na Justiça, Telexfree terá recursos analisados em Brasília.
A Telexfree terá
duas novas chances em Brasília, onde seus advogados já sofreram quatro
derrotas nas tentativa de desbloquear o negócio, acusado de ser uma pirâmide financeira com cerca de 1 milhão de integrantes.
Seus representantes negam irregularidades, e não responderam ao pedido de comentário para esta reportagem.
No
último dia 20 de setembro, o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) deu
sinal verde para que recursos especial e extraordinário da Telexfree
sejam avaliados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo
Tribunal Federal (STF), respectivamente. A desembargadora Cezariente
Angelim, vice-presidente do TJ-AC, entretanto, recusou o pedido de
liberação imediata das contas e atividades da empresa.
Os dois
recursos devem chegar a Brasília ainda nesta semana, segundo o TJ-AC,
mas ainda precisam passar pelo filtro dos integrantes dos dois tribunais
superiores antes de serem julgados. Isso não tem data para ocorrer. No
STJ, a ministra Isabel Galloti, responsável por negar um pedido
anterior, sinalizou que as chances são pequenas.
A decisão
favorável do TJ-AC, entretanto, já é suficiente para que os advogados da
Telexfree tentem novamente conseguir em Brasília a liberação imediata
da empresa. Eles já fizeram isso uma vez ,
em agosto, mas tanto a ministra Isabel, do STJ, quanto o ministro Luis
Roberto Barroso, do STF, argumentaram à época que os pedidos não podiam
ser aceitos antes de o Tribunal de Justiça do Acre autorizar que os
recursos da empresa chegassem a Brasília.
Ressarcimento
Os representantes da Telexfree negam, e afirmam que a empresa atua no mercado de telefonia VoIP por meio do sistema de marketing multinível -
modelo de varejo legal em que os revendedores são premiados pelas
vendas de outros revendedores que trazem para o negócio.As contas da
Telexfree estão bloqueadas há 106 dias a pedido do Ministério Público do
Acre (MP-AC). Para os promotores, a empresa é uma pirâmide financeira
usa as taxas de adesão pagas por quem entra por último para remunerar
que entrou primeiro. O congelamento dos recursos tem por objetivo
ressarcir quem investiu dinheiro no negócio.
IG e Portal Araçagi.
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