1ª parcela do FPM tem aumento de 36% na PB.
Os
prefeitos das 223 cidades da Paraíba recebem nesta sexta-feira (10) a
primeira parcela deste ano do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
e não há motivos para reclamar. O repasse do 1° decênio de janeiro vai
injetar R$ 98,8 milhões nos cofres públicos das prefeituras paraibanas,
registrando um aumento de 36% em relação ao mesmo período do ano
anterior. Em 2013, a primeira parcela de janeiro do FPM ficou em R$ 72,6
milhões.
Ainda faltam mais duas parcelas do FPM neste mês, mas a
estimativa da Federação dos Municípios da Paraíba (Famup) é fechar
janeiro com um aumento total de 19%. A previsão foi feita a partir dos
dados da Secretaria do Tesouro Nacional. As parcelas restantes serão
depositadas nos dias 20 e 30 deste mês. Em janeiro de 2013, o FPM
injetou ao todo mais de R$ 157 milhões nos cofres públicos das
prefeituras paraibanas, somando-se os valores das três parcelas do
repasse.
As cidades de João Pessoa e Campina Grande ficam com a
maior parte dos recursos. A estimativa é de que a capital receba amanhã
cerca de R$ 25 milhões, enquanto Campina ficará com cerca de R$ 6,5
milhões. O terceiro maior valor fica com o município de Santa Rita, na
Região Metropolitana da capital, com pouco mais de R$ 1,9 milhão,
seguido por Patos, no Sertão do Estado que embolsará pouco mais de R$
1,7 milhão.
No lado inverso da tabela estão 60% dos municípios da
Paraíba que recebem a menor cota do FPM por possuírem menos de 10 mil
habitantes. Cada uma das 135 prefeituras que se encaixam nesse perfil
vão ficar com cerca de R$ 331 mil da transferência voluntária. As
estimativas dos repasses específicos de cada cidade são baseadas em
dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
O secretário executivo da Famup, Anderson Urtiga, explica
que o aumento registrado no FPM de janeiro ainda não reflete o aumento
na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). “O
primeiro decênio de janeiro representa o valor da arrecadação do último
decênio de dezembro. O que acontece é que em dezembro muitas empresas
adiantam o pagamento do imposto de renda e isso pode ter impactado na
arrecadação”, pondera. A arrecadação gerada pelas compras de final de
ano também estão entra as causas do aumento na primeira parcela.
Ainda segundo a Famup, as novas alíquotas do IPI só devem
interferir no cálculo do FPM a partir de fevereiro. “O IPI já subiu, mas
isso só vai representar aumento de arrecadação quando os estoques
antigos já tiverem sido vendidos. O que está sendo vendido agora ainda
está com a alíquota anterior e não representa aumento de arrecadação.
Esse aumento só poderemos sentir no final de janeiro ou até em
fevereiro”, explicou.
CNM CALCULA R$ 3BI PARA TODO O PAÍS
O primeiro repasse de 2014 do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) vai ser de R$ 3.057.768.849,96 para todo o país. O
cálculo é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e considera o
desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e
entra nas contas das prefeituras amanhã.
Em valores brutos, com a soma da retenção do Fundo, o
montante é de R$ 3.822.211.062,45. Em comparação com o primeiro decêndio
de janeiro do ano passado, o repasse teve crescimento de 36,1% – em
termos nominais –, sem considerar a inflação. Já em termos reais, ao se
descontar a inflação do período, o crescimento foi de 31,5%. Isso também
em comparação com o mesmo período do ano passado.
De acordo com levantamento da Confederação Nacional de
Municípios (CNM), esse crescimento deve-se principalmente a diferenças
no cronograma de restituição do Imposto de Renda (IR). O tributo,
juntamente com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI),
constitui base para o FPM. Ainda de acordo com a CNM o repasse reflete a
arrecadação realizada no final do ano passado fortalecida pelas compras
de fim de ano. Postado por: Vava da Luz
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