89 profissionais abandonaram programa Mais Médicos.
Governo confirma que 89 profissionais abandonaram programa Mais Médicos.
Além da médica cubana, outros nove estrangeiros desistiram de atuar no Brasil”
O Ministério da Saúde informou, nesta terça-feira (11), que 89 médicos
abandonaram o programa Mais Médicos e desistiram do contrato com o
governo para atender municípios no interior e nas periferias do País.
De acordo com o governo, dos profissionais desistentes, 80 são
brasileiros. Os nove restantes são estrangeiros que vieram atuar no
Brasil por meio do programa.
Dos estrangeiros, quatro são cubanos que vieram por meio do convênio com
a Opas (Organização Pan-Americana da Saúde). Eles atuavam nos Estados
da Bahia, Pernambuco, Maranhão e São Paulo. Entre eles, um foi
localizado nos Estados Unidos.
O Ministério da Saúde informou ainda que um espanhol que atuava em
Recife, uma colombiana que trabalhava em Belo Horizonte, uma ucraniana
que atendia em Porto Alegre e um argentino que atuava em Salvador também
abandonaram os postos de atendimento.
Além disso, uma brasileira formada no México, que foi lotada em Porto
Alegre, desistiu do programa e não cumpre mais o contrato com o governo.
Para o ministro da saúde, Arthur Chioro, os problemas de desistências
são normais e o governo vai tratar com naturalidade todos os abandonos
registrados no programa.
— É claro que o programa enfrentará os seus problemas, mas trataremos
todos eles com transparência. Essa é a orientação da presidente Dilma,
essa é a orientação do nosso governo. [...] O número de abandonos está
muito baixo. É coisa de 1% perto do universo dos médicos que estão em
atuação. Se acontecer novos abandonos, não haverá nenhum problema.
A partir desta quarta-feira (12), o Ministério da Saúde vai providenciar
o desligamento formal de todos os 89 médicos que abandonaram o programa
sem apresentar nenhuma justificativa.
Todos os profissionais serão notificados, por meio de um telegrama e
também com a publicação do nome no DOU (Diário Oficial da União), e
terão 48 horas para se manifestar.
Caso não apresentem justificativas, serão oficialmente desligados e substituídos por novos médicos.
O Ministério da Saúde também vai comunicar oficialmente o Ministério da
Justiça e do Ministério das Relações Exteriores sobre o desligamento dos
médicos estrangeiros, para que sejam cancelados os vistos e os
registros provisórios nos conselhos de medicina para evitar que esses
profissionais atuem no País irregularmente.
Ainda nesta semana, na quinta-feira (13), o Ministério da Saúde também
vai publicar no DOU a consolidação das regras de compromisso dos
municípios e uma orientação, para deixar claro para as secretarias
municipais de saúde, como proceder em caso de médicos que abandonam o
programa.
Segundo o ministro Chioro, as regras foram discutidas para evitar que a população fique sem médicos por muito tempo.
— Estamos formalizando, para publicação na quinta-feira, um conjunto de
regramento para ficar mais claro e transparente como se dará o processo
de desligamento, por abandono ou por solicitação formal. Vamos deixar
claro para Estados e municípios, os prazos que devem ser respeitados.
O caso da médica cubana, Ramona Rodriguez, está encerrado para o
Ministério da Saúde. Segundo Chioro, o desligamento oficial dela do
programa Mais Médicos será publicado nesta quarta-feira no Diário
Oficial.
Atualmente, em todo o País, 6.658 profissionais estão atuando pelo Mais
Médicos em 2.166 cidades e 28 distritos indígenas. A meta do governo
federal é preencher 13 mil postos até o fim de março.
R7
Nenhum comentário: