Comissão da OAB pede cassação da candidatura de Levy Fidelix (PRTB) à Justiça Eleitoral.

Comissão da OAB pede cassação da candidatura de Levy Fidelix (PRTB) à Justiça Eleitoral.

A Comissão de Diversidade Sexual da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) encaminhou uma representação ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) solicitando a cassação da candidatura de Levy Fidelix (PRTB) à Presidência da República.

O motivo é a declaração homofóbica que o candidato fez durante o debate do último domingo (28), transmitido pela TV Record e pelo PortalR7. "Pelo que vi na vida, dois iguais não fazem filho. E digo mais: desculpe, mas aparelho excretor não reproduz", disse o presidenciável. Ele ainda pediu à "maioria" para "enfrentar essa minoria" e definiu a comunidade gay como pessoas que "têm esses problemas" e precisa de "ajuda psicológica".

No pedido, encaminhado para o presidente do TSE, José Antônio Dias Toffoli, a comissão da OAB informa que Levy fez "afirmações injuriosas e depreciativas contra a população LGBTI, inclusive, com incitação à violência".

Além da cassação do registro de candidatura, a representação da OAB solicita direito de resposta, o "que pode proporcionar um equilíbrio entre o direito da personalidade e a liberdade de expressão durante o processo eleitoral".

A comissão da OAB também fez o mesmo pedido ao procurador-geral eleitoral, Rodrigo Janot.

De acordo com a assessoria da OAB, apesar de os pedidos já terem sido enviados, as comissões da ordem têm apenas a função de assessorar a diretoria do conselho federal da instituição, sem, portanto, o poder de entrar com ações em tribunais superiores.

Presidenciável do PSOL também pede cassação de Levy

Luciana Genro (PSOL), também candidata à Presidência da República e rival de Fidelix nas urnas, também entrou com uma representação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o candidato do PRTB por incitar “o ódio e a violência contra a população LGBT em seu pronunciamento no debate”.

No texto apresentado à Justiça Eleitoral, também assinado pelo deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ), Luciana alega que "o candidato ora representado incitou à violência e à discriminação contra a população LGBT por meio de verdadeiro discurso de ódio e ofensa à coletividade LGBT em geral”.

— [O pronunciamento de Levy Fidelix] contém o mais fino exemplo de dano moral coletivo que a Justiça Eleitoral jamais pode tolerar, sob pena de ruína dos institutos do Estado Democrático de Direito e violação de princípios constitucionais basilares.

PV entra com representação

André Pomba, candidato do PV a deputado federal e representante do PV Diversidade, protocolou hoje uma representação contra o nanico do PRTB). A representação, feita a pedido de Eduardo Jorge, candidato do partido à Presidência, pede que o MP abra um inquérito policial contra Fidelix para apurar desrespeito à dignidade humana.

"A posição do PV todos já conhecem, somos a favor de equiparar a homofobia a crime de racismo. Para nós, mesmo sem essa legislação explicitamente aprovada no Congresso, julgamos que cabe o processo por incitação à violência e preconceito. O Jurídico do PV também está estudando para amanhã uma ação no TSE", diz Eduardo Jorge na nota distribuída pelo PV.

Assista ao trecho do debate da TV Record em que Levy Fidelix fala sobre homossexuais:

R7