Emenda de bancada de Luiz Couto prioriza equipagem dos Conselhos Tutelares
Isto ficou claro com a emenda de bancada à Lei Orçamentária Anual (LOA 2015), no valor de R$ 100 milhões, que ele destinou para que os municípios do Estado sejam contemplados com o 'Kit Conselho Tutelar' (um automóvel zero km, cinco computadores, uma impressora multifuncional, um refrigerador e um bebedouro).
Embora reconheça que após as fases de apresentação do relatório setorial e do relatório geral, até culminar com a sua aprovação, a quantia sugerida à LOA deve diminuir, Luiz Couto acredita que o importante é assegurar que os conselhos continuem sendo aparelhados.
O parlamentar lembra que desde 2012 vem disponibilizando emendas para estruturar esses órgãos de defesa da criança e do adolescente, e acrescenta que até a presente data 42 Conselhos Tutelares paraibanos foram beneficiados, “sendo que João Pessoa, com cinco conselhos, foi a primeira cidade favorecida”.
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