Executiva Nacional do DEM expulsa Rodrigo Maia do partido
Após troca de acusações com presidente da legenda, ACM Neto, Maia anunciou em maio que pediria desfiliação por 'grave discriminação'. Deputado deve seguir no mandato.
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| Rodrigo Maia (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados) |
Segundo a nota oficial da legenda (leia abaixo), a comissão "deliberou pelo cometimento de infração disciplinar, e consequente expulsão do deputado".
Um entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) define que, em caso de expulsão, o partido não pode requerer o mandato. Essa interpretação foi adotada, por exemplo, quando o deputado Alexandre Frota (SP) foi expulso do PSL, em 2019 – hoje, Frota é deputado pelo PSDB.
Por essa regra, Maia seguirá deputado federal e poderá se filiar a outra sigla.
Rodrigo Maia está no sexto mandato como deputado federal. Comandou a Câmara entre julho de 2016, quando sucedeu Eduardo Cunha (MDB-RJ), e fevereiro de 2021, quando foi sucedido por Arthur Lira (PP-AL).
Maia pediu para sair
Em maio, Rodrigo Maia já havia anunciado que apresentaria ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um pedido de desfiliação do DEM. Naquele momento, o deputado não quis informar a qual partido se filiará.
No documento, Maia afirma que sofre "grave discriminação" política e pessoal na legenda e que houve "substancial mudança" do programa partidário do DEM, aproximando a sigla do presidente Jair Bolsonaro.
A Resolução 22.610/2007 do TSE prevê a desfiliação partidária com manutenção do mandato se houver justa causa, como incorporação ou fusão do partido; criação de novo partido; mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação pessoal.
Com isso, se a ação de desfiliação fosse julgada procedente, Maia também teria o direito de migrar de partido sem perder o mandato. Foi o que aconteceu com a deputada Tabata Amaral (SP), autorizada pelo TSE a deixar o PDT e seguir no cargo.
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