AFEGANISTÃO: O QUE É A SHARIA, LEI ISLÂMICA QUE O TALIBÃ QUER APLICAR NO PAÍS?

 

Diante da preocupação internacional com a situação das mulheres no Afeganistão após o Talibã assumir o controle do país, um porta-voz do grupo fundamentalista disse que eles estão “comprometidos com os direitos das mulheres sob a Sharia (a lei islâmica)”.

Mas o que isso quer dizer?

A Sharia é o sistema jurídico do Islã. É um conjunto de normas derivado de orientações do Corão, falas e condutas do profeta Maomé e jurisprudência das fatwas – pronunciamentos legais de estudiosos do Islã. Em uma tradução literal, Sharia significa “o caminho claro para a água”.

A Sharia serve como diretriz para a vida que todos os muçulmanos deveriam seguir. Elas incluem orações diárias, jejum e doações para os pobres.

O código tem disposições sobre todos os aspectos da vida cotidiana, incluindo direito de família, negócios e finanças.

A lei determina que homens e mulheres precisam se vestir “com modéstia”. O que isso quer dizer na prática pode variar muito, mas em geral significa que as mulheres precisam cobrir no mínimo os cabelos. É comum que os espaços sejam separados por gênero.

A lei também pode conter punições severas. O roubo, por exemplo, pode ser punido com a amputação da mão do condenado. O adultério pode levar à pena de morte – por apedrejamento.

A Organização das Nações Unidas (ONU) condena esse tipo de punição e afirma que apedrejamentos são um tipo de “tortura’, um tratamento “cruel, desumano e degradante, e portanto claramente proibidos”.

No entanto, a rigidez da Sharia e a forma como ela é aplicada pode variar ao redor do mundo.

Nem todos os países muçulmanos adotam esse tipo de punição e pesquisas indicaram que a opinião dos religiosos quanto a elas varia bastante ao redor do mundo.

Tariq Ramadan, um estudioso muçulmano na Europa, advoga pelo fim dos castigos corporais no mundo islâmico, argumentando que as situações sociais em que eles foram criados já não existem mais.

As várias faces da Sharia

Existem muitas versões da Sharia e sua aplicação varia enormemente no mundo islâmico.

Ela pode tanto ser a base do sistema de Justiça em países islâmicos onde o Estado não é laico – onde o Corão praticamente se torna a Constituição – quanto servir apenas de orientação para ações privadas de muçulmanos em países laicos.

Por exemplo, um muçulmano que vive no Reino Unido e está na dúvida do que fazer se um colega o convida para um bar após o trabalho pode procurar um estudioso da Sharia. Ele então receberá conselhos que garantam que seus atos estão dentro do permitido pela sua religião.

No entanto algumas atitudes permitidas pela Sharia não podem ser aplicadas por cidadãos privados em países laicos por serem ilegais nesses locais.

Alguns países não-laicos, como a Arábia Saudita, por exemplo, aplicam uma forma rígida e punitiva da lei, onde homicídio e tráfico de drogas podem ser punidos com morte e onde adúlteros podem ser apedrejados.

Já na Malásia, há muitas pessoas que não são muçulmanas e as dinâmicas sociais e econômicas são diferentes, então há uma interpretação completamente diferente da lei.
Publicado por Gibal Martiliano |19.08.2021 às 11:53