Outra derrota: TRE rejeita Aije de Pedro contra João Azevêdo; veja ação
Aije de Pedro Cunha Lima se referia ao programa Travessias Urbanas.
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| Governador João Azevêdo (Foto: Divulgação/Secom-PB) |
O relator foi o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que não viu irregularidades, lembrando que ele era um programa regular do governo do Estado e não poderia ser paralisado no ano eleitoral. O voto do relator foi seguido por todos os outros magistrados e, por isso, rejeitado por unanimidade.
O programa foi lançado em 2021, no ano anterior às eleições. A denúncia indicava que muitos municípios foram beneficiados com a ação com máquinas do Departamento de Estradas e Rodagens (DER), sem qualquer convênio ou contrato com o município. Os magistrados proferiram o voto em consonância com o parecer do Ministério Público Eleitoral.
Fonte: Portal da Capital
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