TRE aprova registro da candidatura de Cássio

CASSIO 5 X 1 INELEGIBILIDADE: TRE aprova registro da candidatura de Cássio Cunha Lima a governador.

Ações foram movidas pelo MPE, coligação “A Força do Trabalho” e 2 candidatos a deputado.

O juiz Rudival Gama, relator no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) das ações que pedem a impugnação da candidatura do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) a governador nas eleições estaduais deste ano, votou pelo deferimento do registro, descartando a tese de inelegibilidade do tucano. O voto do relator foi seguido pelos juízes Tercio Chaves e Sylvio Porto. 

O desembargador João Alves divergiu do relator e votou pelo indeferimento do registro de candidatura de Cássio. 

As ações contra o registro de Cássio foram movidas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE); pela coligação “A Força do Trabalho”, encabeçada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), que disputa a reeleição; pelos candidatos a deputado estadual Maria da Luz (PRP) e Rafael Lima (PSB). Além das notícias de inelegibilidade movidas pelos cidadãos Demócrito Medeiros de Oliveira, mais conhecido como Moca Medeiros, e Sérgio Augusto Gomes da Silva.

Os impugnantes alegam que, como foi cassado em 2007 do cargo de governador, Cássio deve ser enquadro nos dispositivos da lei do “Ficha Limpa”, com a aplicaçãode pena de inelegibilidade de oito anos. 

Em seu voto, o relator ratificou que no casoem tela o prazo de inelegibilidade é mesmo de oitoanos, mas afastou a tese defendida pelo MPE de que o segundo turno não é “uma nova eleição”, portanto, Cássio estaria inelegível no dia da eleição deste ano ( 05 de outubro), já que em 2010 o segundo turno foi disputado em 31 de outubro. 

Para Rudival, o segundo turno é uma eleição complementar.
Blog do Vava Da Luz